domingo, 21 de junho de 2009

AMPARO AO PROJETO

O Curso “A próxima geração de líderes” será inteiramente gratuito. Há, ainda, facilidade de apresentação de palestras/aulas e do documentário, necessitando-se somente de uma sala de aula ou auditório.

Uma grande aliada é a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres se empenha em projetos que visem à garantia dos direitos destas.

No tocante à legislação em favor das mulheres, algumas recentes conquistas legislativas amparam as aspirações do Projeto, como a Lei Maria da Penha; a Lei de Cotas em Partidos Políticos, segundo a qual deve haver 30%, no mínimo, de participação feminina em um partido e a Lei Afonso Arinos, inclui entre as contravenções penais a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil, dando nova redação à lei nº 1.390, de 3 de julho de 1951.

A criação do II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, que prevê ações pela ampliação da participação do gênero feminino nos processos de tomada de decisão e nas instâncias de poder da sociedade brasileira, também contribui como parâmetro norteador para a força deste projeto.

Ainda, como ponto forte deste trabalho, há o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulher (UNIFEN), que patrocina projetos voltados para a causa feminina, baseando-se nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que abarcam a questão da igualdade de gêneros.

Além disso, conta-se com a ajuda da globalização, que com os fenômenos modernos de comunicação, que possibilitam o intercâmbio de informações e de conhecimento entre as mais diversas culturas (estrangeiras), inclusive sobre Direitos Humanos.

O que é o Curso “A próxima geração de líderes”

O Curso “A próxima geração de líderes” é um curso de curta duração, voltado para o público jovem de 14 a 19 anos de idade. Possui carga horária de 30 horas, que serão divididas em 15 dias com 2 horas cada.
Será ministrado em escolas públicas e particulares do Distrito Federal, mais especificamente nas seguintes Regiões Administrativas: Águas Claras, Brasília, Ceilândia, Cruzeiro/Sudoeste, Gama, Guará, Sobradinho e Taguatinga.
O Curso contará com ferramentas capazes de sensibilizar jovens estudantes no tocante à necessidade do respeito entre os gêneros e de iguais oportunidades de acesso às instâncias de poder.
O início do Projeto nas escolas é precedido por uma Reunião com Pais e Educadores, no sentido de apresentar o projeto e orientar o engajamento e a participação de todos no processo.

O corpo de instrutores do Curso

O corpo de instrutores do Curso é composto por profissionais, os quais são selecionados observando-se a conduta moral e experiência com atividades sócio-educativas.
O Curso contará com profissionais que atuam em áreas afetas à participação política e equidade de gênero, como: Educação, Ciência Política, Direito, Sociologia e Psicologia.
O perfil do profissional instrutor será:
• Ter experiência em atividade educacional e/ou política;
• Ter facilidade de comunicação;
• Ter criatividade;
• Ter conduta moral ilibada.
Os profissionais deverão comparecer, à escola, usando o broche com a logomarca do Projeto juntamente com seu crachá de identificação e ministrarão as aulas, ou palestras, acompanhados do professor da turma.

Como será o Curso

O Curso será ministrado nas segundas, quartas e sextas-feiras durante o horário normal de aula. Possui carga horária de 30 horas, que serão divididas em 15 dias com 2 horas cada. Serão utilizadas 5 semanas.
Participarão aproximadamente 200 jovens, ou 4 turmas por escola, sendo metade às 8h da manhã e a outra metade às 10h. Os horários poderão ser ajustados de acordo com as necessidades de cada escola.
Em cada dia, o tempo será dividido em:
• 60 minutos – Aula Teórica ou Prática / ou Palestra;
• 30 minutos – Lanche;
• 30 minutos – Para perguntas e Debate entre a turma sobre tema levantado pelo instrutor.
O lanche será fornecido pela Coordenação do Projeto e será composto de suco/refrigerante e sanduíche ou suco/refrigerante e cachorro-quente. O lanche de boas vidas (1º dia) e o do encerramento (15º dia) consistirá em Coquetel (refrigerantes e salgadinhos) para os alunos, instrutores e familiares – para aproximadamente 900 pessoas.
Haverá uma Aula Inaugural, a qual será composta por Apresentação do Projeto aos participantes pela Coordenação Geral do Projeto Mulheres no Poder, Exibição do Documentário ‘Mulheres no Poder’ e Palestra com um artista ou personalidade (voluntário) que os jovens admirem, sobre o tema: Motivação para a responsabilidade social. Ao final será oferecido o lanche de boas vindas.
Os 15 dias serão organizados da seguinte forma: Ciclo de palestras – Total de 5 palestras por Curso; 5 Aulas Teóricas e 4 Aulas Práticas.
As Aulas Teóricas fornecerão a base para a construção de indivíduos responsáveis e antenados para os problemas sociais, especialmente em relação à Direitos, Deveres e Igualdade entre os Gêneros.
As Palestras serão voltadas para estimular jovens do sexo masculino e feminino a pensarem igualitariamente e com responsabilidade perante os problemas da sociedade. Além disso, trarão esclarecimentos sobre temas importantes para a construção de um pensamento ético, moral e justo. Buscarão, ainda, motivar a participação feminina nos processos de tomadas de decisão.
As Aulas Práticas servirão para estimular os alunos a procurar soluções, fazendo crescer nestes o espírito de responsabilidade social.
Nestas Aulas, os instrutores levarão 10 demandas sociais e as distribuirão entre 10 grupos de alunos, previamente separados. Será, então, feito um sorteio das demandas e cada grupo procurará formular alternativas para solucionar os problemas.
Além disso, os alunos realizarão pesquisas e montarão apresentações orais de suas idéias de modo interdisciplinar (apresentação simples ou dramatização), que terão duração máxima de 3 minutos por grupo.

UMA HISTÓRIA A SER MUDADA!

A formação da sociedade brasileira foi fortemente influenciada pelo sistema patrimonialista português, que por sua vez surgiu a partir de uma sociedade pautada em valores patriarcais.
As mulheres ocupavam posição peculiar na sociedade colonial e imperial. As mulheres brancas podiam constituir famílias organizadas e legalizadas, diferentemente das outras mulheres (em especial, as escravas). Entretanto, não escapavam do sistema patriarcal, que as submetiam ao poder do chefe da família .
Excluídas da vida política e da vida civil, as mulheres ficavam confinadas aos limites da casa grande e do sobrado. As outras mulheres, escravas e mulheres livres pobres, também não escapavam ao domínio de pais e companheiros, pois o patriarcalismo impregnava a escala social de alto a baixo. (AVELAR; CINTRA, 2007).
A dominação patriarcal, segundo Weber , fundamentada na tradição e na crença na autoridade, caracteriza-se pela submissão pessoal ao senhor (o homem, o patriarca), por aqueles que vivem na mesma comunidade doméstica.
As mulheres, assim como os escravos e os filhos, eram submetidas ao poder doméstico de um homem e totalmente destituídas de direitos (WEBER, 1999).
O patrimonialismo, por sua vez, consiste numa forma especial de dominação patriarcal, onde o poder doméstico é descentralizado mediante cessão de terras a filhos ou outros dependentes da comunidade doméstica escolhidos pelo patriarca (WEBER, 1999). Nessa concepção tudo era considerado patrimônio no homem, inclusive as pessoas.
A cultura patriarcal e patrimonialista, que persistiu durante toda a história do Brasil, marcou e fundamentou a relação entre homens e mulheres ao longo do tempo (LIMA, 2006) .
A partir de 1930, porém, as mudanças sociais e políticas sofreram grande aceleração, tanto em relação à participação política do povo quanto em relação à postura do governo em relação aos direitos sociais (mesmo na ausência da democracia política) (AVELAR; CINTRA, 2007).
Foi no governo de Getúlio Vargas que as mulheres conquistaram o seu primeiro direito político, o de votar. Estas adquiriram este direito por intermédio do Decreto n.º 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, que instituiu o Código Eleitoral Brasileiro, sendo esse direito assegurado na Constituição de 1934 .
Cabe lembrar que, segundo as disposições transitórias, no artigo 121 do Código Eleitoral, as mulheres não eram obrigadas a votar, mas o fato, em si, significava o início de uma mudança cultural significativa em relação à igualdade entre os gêneros.
Apesar do direito adquirido, somente em 1945, as mulheres puderam exercer sua capacidade eleitoral ativa pela primeira vez, por ocasião das eleições, que marcaram o fim do Estado Novo e da ditadura varguista no Brasil (VICENTINO; DORIGO,1997).
Contudo, a representação feminina na política eleitoral adquiriu maior intensidade a partir da retração do regime militar (1964-85) e a redemocratização do país (COSTA, 2006).
No âmbito das eleições para Deputados Federais, o número de mulheres eleitas a partir de 1986, é quase quatro vezes maior que o número total de mulheres eleitas até então.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, no período compreendido entre os anos de 1932 e 1982 foram eleitas 31 mulheres para a Câmara dos Deputados. A partir de 1986 foi eleito um total de 116 Deputadas Federais, a saber: em 1986, 26 mulheres; em 1990, 29; em 1994, 32; e em 1998, 29 (COSTA, 2006).
Apesar deste crescimento, a participação da mulher na política, atualmente, é muito pequena, o que revela a natureza atrasada de nossa sociedade, uma sociedade conservadora (LIMA, 2006).

DE QUE É COMPOSTO O PROJETO

O Projeto MULHERES NO PODER, APRÓXIMA GERAÇÃO DE LÍDERES, visa à promoção da democratização da sociedade, ao respeito à equidade de gênero e ao alcance da justiça social, através do aumento da participação das mulheres nas instâncias de poder e nos processos de tomada de decisões.
Com o intuito de contribuir para o atendimento a esta demanda social, pretende estimular uma mudança cultural na sociedade, através de cursos de curta duração - intitulados “A próxima geração de líderes”.
Esses cursos terão duração de trinta horas, os cursos serão voltados ao público jovem, de ambos os gêneros, de 14 a 19 anos de idade, estudantes de Nível Médio.
Serão ministrados em instituições de ensino públicas e particulares do Distrito Federal, que serão relacionadas posteriormente neste Projeto, assim como as datas e horários.
Os cursos contarão comas seguintes ações:
1) Ciclo de Palestras – voltado para o público jovem, com ênfase em Equidade de Gênero, Participação Política e Necessidade de Mudança Cultural;
2) Aulas teóricas de Noções de Democracia, Cidadania, Política e Direitos Fundamentais;
3) Aulas práticas – Análise de demandas sociais, trazidas pelos instrutores do Curso. Estes dividirão as turmas em grupos para que formulem soluções para tais demandas;
4) Apresentação do Documentário “Mulheres no Poder” – DVD. O documentário mostra, através de um painel de especialistas, como foi e é a história das mulheres em relação ao poder e o quanto é importante que se faça uma mudança cultural em relação à equidade de gênero. Principalmente, para que a desigualdade de gênero não seja mais obstáculo para o empoderamento feminino.
Contará, ainda, com uma “Cartilha” na parte “Extras” do DVD.
5) Abertura de espaço para discussões, dúvidas e sugestões;
6) Distribuição das Cartilhas – Projeto Mulheres no Poder. Estas cartilhas conterão um breve resumo das idéias deste projeto, além de informações gerais sobre o papel feminino na política e orientações sobre como participar ativamente da vida política de seu país; e
7) Abertura para participação virtual no Blog do Projeto Mulheres no Poder (acessível em: www.mulheresnopoder/blogspot.com.br)

Pretende-se com estas ações que os jovens sensibilizem-se com a problemática que os preconceitos de gênero trazem para a sociedade toda. E que as informações adquiridas sejam repassadas e multiplicadas para suas famílias e amigos por eles.

POR QUE MULHERES NO PODER?

A discreta participação feminina nos processos de tomada de decisões e nas instâncias de poder tem sido uma das preocupações que acompanham os sistemas democráticos ocidentais. No Brasil não haveria de ser diferente.

Estas preocupações inspiraram muitos legisladores, governantes, doutrinadores, a trabalharem conjuntamente no sentido de se diminuir as desigualdades de gênero, para que as mulheres passem a ter mais oportunidades.

A igualdade entre homens e mulheres é princípio jurídico universal reconhecido em diversos textos internacionais sobre direitos humanos, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas sobre as Mulheres em 1979[1].

A preocupação em atingir uma igualdade efetiva entre homens e mulheres é também destacada na Declaração do Milênio[2], que busca o comprometimento dos Estados-Partes para “promover a igualdade de gênero e a autonomia da mulher como meios eficazes de combate a pobreza, a fome e de promover um desenvolvimento verdadeiramente sustentável”.

Isso se reflete nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que estabelecem como uma de suas metas eliminar as disparidades entre os sexos no ensino fundamental, médio e em todos os níveis de ensino até 2015.

A participação popular nos negócios políticos do Estado tem representado, cada vez mais, a concretização do sonho democrático da sociedade brasileira.

Segundo a Declaração do Milênio, “Os homens e mulheres têm direito de viver a sua vida e de criar seus filhos com dignidade, sem fome e sem medo da violência, da opressão e da injustiça. A melhor forma de garantir estes direitos é através de governos de democracia participativa baseados na vontade popular”.

A igualdade entre os gêneros é um requisito para a democracia e cumprimento de direitos fundamentais. Entretanto, apesar dos avanços na legislação e nas políticas públicas de muitos países, ainda há desigualdades que precisam ser erradicadas, principalmente nas áreas de formação profissional, atividade política e econômica, emprego e condições de trabalho (BRASIL, 2007).

Garantir que os direitos fundamentais das mulheres sejam respeitados significa respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana (MORAES, 2006).

A necessidade de ampliar a participação social nas decisões que afetam a vida da população e aumentam as liberdades civis e políticas da sociedade, refere-se também às mulheres.



[1] Relatório Nacional de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Presidência da República. 2007.

[2] A Declaração do Milênio foi aprovada em 2000. Trata-se de um compromisso político que sintetiza várias das importantes conferências mundiais da década de 90, que articula as prioridades globais de desenvolvimento e define as metas a serem alcnçadas até 2015. (BRASIL, 2007)

quarta-feira, 20 de maio de 2009

O que pensamos

Como graduandas do Curso de Gestão Pública, iniciamos esse projeto com intuito trabalhar uma mudança no comportamento das pessoas em relação á inserção da mulher nas esferas de poder.Não temos o intuito de diminuir os hgomens ou radicalizar . Queremos apenas apoiar a justa democracia, facilitanto o acesso da mulher aos centros de poder, como seu direito fundamental e caracterização da cidadania.
A idéia é muito maior do que o projeto piloto. Os valores que devem ser trnsformados são os de equidade e respeito, desde a infancia, representado modificações intensas nas formas de relacionamento no futuro.
Devemos retirar este estigma histórico de que a capacidade administrativa e organizativa da mulher se restringe ao seu lar, quebrar os tabus que, apesar de vivermos em uma sociedade moderna e liberal, peesistem em nossas relações.
Comentem e nos ajudem a fazer desse país um lugar melhor!